1. INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.edubem.org, com a finalidade de demonstrar total transparência sobre o assunto e esclarecer:

• Quais dados são coletados;
• Por que são coletados;
• Como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Esta Política aplica-se a todos os usuários e visitantes do site do Projeto Edubem, mantido pela FUNRIO - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ nº 04.313.403/0001-41, com sede na Rua Professor Gabizo, 262 - Tijuca, Rio de Janeiro-RJ.

O documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18 - LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR - Regulamento UE 2016/679). Esta política poderá ser atualizada em decorrência de eventuais atualizações normativas.

2. COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais dos usuários e visitantes são recolhidos quando:

• O usuário acessa páginas do site;
• Realiza cadastros em formulários;
• Entra em contato para informações sobre cursos;
• Participa de eventos, promoções ou pesquisas;
• Se inscreve em newsletters.

Os dados podem incluir palavras-chave de pesquisa, comentários, visualizações de página, navegador, endereço IP e URL de origem.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS

Os dados coletados incluem:

• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, comentários, interação com formulários e endereço de IP;
• Dados de identificação pessoal: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e número de telefone;
• Dados financeiros: informações de pagamento, como número do cartão de crédito e histórico de transações;
• Dados acadêmicos: histórico de formação e área de atuação profissional.

4. FINALIDADE DO USO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Aprimorar a experiência do usuário, fornecendo funcionalidades personalizadas;
• Cumprir compromissos estabelecidos, como inscrições e matrículas;
• Processos comerciais, incluindo o oferecimento de produtos e serviços;
• Melhorias na plataforma, analisando o comportamento do usuário para aprimoramento dos serviços;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O uso dos dados para outras finalidades será previamente comunicado ao usuário.

5. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais são armazenados enquanto:

• Forem necessários para o cumprimento das finalidades previstas nesta política;
• Existir relação contratual ou legal entre o usuário e a FUNRIO.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser conservados para:

• Cumprimento de obrigação legal;
• Estudos por órgãos de pesquisa (com anonimização sempre que possível);
• Transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos legais;
• Uso exclusivo do controlador, desde que anonimizados.

6. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A FUNRIO adota medidas de segurança apropriadas, incluindo:

• Criptografia SSL para dados sensíveis, como informações de pagamento;
• Controles de acesso e armazenamento em servidores seguros;
• Auditorias internas e atualizações regulares das medidas de segurança.

A plataforma se isenta de responsabilidade em casos de culpa exclusiva de terceiros ou do usuário, como o compartilhamento indevido de senhas.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Os dados podem ser compartilhados com:

• Parceiros comerciais e educacionais, essenciais para a prestação dos serviços;
• Prestadores de serviços, como gateways de pagamento e plataformas de ensino.

Todos os terceiros seguem políticas de privacidade compatíveis com esta. Ao ser redirecionado para sites externos, o usuário deverá consultar suas respectivas políticas.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

O site utiliza cookies para:

• Aprimorar a navegação;
• Analisar o tráfego do site;
• Personalizar conteúdos e anúncios.

Os cookies podem ser desativados pelo usuário em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser comprometidas.

9. DIREITOS DO USUÁRIO

De acordo com a LGPD, o usuário pode:

• Acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais;
• Solicitar a portabilidade de dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: funrio@funrio.org.br.

10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode ser modificada a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou publicadas no site.

O uso continuado do site implica a aceitação desta Política e de eventuais atualizações.

11. JURISDIÇÃO

Eventuais litígios serão resolvidos de acordo com o Direito Brasileiro, sendo competente o foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, local onde se encontra a sede da FUNRIO.